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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:04
TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido
O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 12:24
Subsidiárias das sociedades de economia mista são contribuintes do Pasep, não do Pis
Nessa situação, é indiferente se a natureza jurídica é de sociedade de economia mista ou empresa privada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:34
Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios
A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:15
Penal. Conflito de competência. Emissão de duplicatas simuladas.
Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:27
OABRJ ingressa em ação contra liminar que permite pagamento de dívidas da Cedae em regime de precatórios
Para a Ordem, a empresa é uma sociedade de economia mista, que não poderia gozar de tal privilégio por participar de regime concorrencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
Possibilidade. Necessidade de efetiva comprovação da insuficiência economica. Valor da causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Competência. Indenização. Execução de sentença. CBTU. Sociedade de economia mista. Remessa dos autos à Justiça Federal. Inadmissibilidade.
Economia Mista, não albergada no elenco das entidades públicas indicadas no art. 109, I, CF.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:04
Agravo de instrumento. Ação de rito ordinário. Tutela jurisdicional concedida.
Reconhecimento de nulidade do auto de infração de trânsito emitido por sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:18
SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório
A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:20
1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência
(Eletrobras), contra a própria sociedade, a fim de continuar recebendo honorários de sucumbência.